Ao longo dos tempos, os avanços da Ciência trouxeram grandes benefícios à Humanidade e permitiram que a sociedade evoluísse. Mas, por vezes, os homens usaram essas mesmas descobertas em atividades cuja finalidade não tinha as mesmas boas intenções que nortearam a sua descoberta.
Ao longo dos tempos, os avanços da Ciência trouxeram grandes benefícios à Humanidade e permitiram que a sociedade evoluísse. O conhecimento melhorado sobre a natureza, o corpo humano, as estrelas, etc, foram avanços marcantes que contribuíram para uma maior consciência do nosso lugar no universo e do nosso papel no Mundo. Mas, por vezes, os homens usaram essas mesmas descobertas em atividades cuja finalidade não tinha as mesmas boas intenções que nortearam a sua descoberta.
Um dos exemplos clássicos refere-se a Alfred Nobel e a descoberta da dinamite. Nobel pretendia criar uma forma de armazenamento e manuseamento seguro da nitroglicerina, substância explosiva extremamente instável e altamente perigosa. Com a sua descoberta, a Humanidade pode abrir caminho por dentro de montanhas de forma mais rápida e segura. Com a sua descoberta, este explosivo passou a ser utilizado com muito menos risco na construção civil. De facto, e de acordo com um relatório da altura, na construção do túnel de São Gotardo, devido à utilização da invenção de Alfred Nobel, estima-se que terão sido poupados cerca de 20 milhões de francos e vários anos de trabalho. Mas se, inicialmente, Nobel apenas tinha intenções positivas para a criação da dinamite, outros olharam para o potencial destruidor desta descoberta e aplicaram-na à guerra, desenvolvendo explosivos mais seguros de manusear e com elevado impacto nas lides bélicas [1] [2].
Por causa das diversas utilizações da dinamite, Nobel fez uma fortuna considerável para a altura. Mas, ao aperceber-se que o seu nome ficaria para sempre ligado à criação de um explosivo extremamente mortal, decidiu doar toda a sua fortuna a uma instituição que criasse uma série de prémios para aqueles que realizam o maior benefício para a humanidade nas áreas de física, química, fisiologia ou medicina, literatura e paz, tendo sido criada, após a sua morte, a Fundação Nobel [2] [3].
De facto, os avanços da Ciência são marcos importantes para o desenvolvimento seguro e sustentado da sociedade humana, mas acarretam sempre a possibilidade de serem utilizados de forma indevida, fazendo-nos crer que somos como deuses.
No campo da Medicina, as descobertas da Genética trouxeram grandes avanços na compreensão das doenças hereditárias, na capacidade de prever se um casal tem um risco aumentado de poder vir a ter um filho com determinada alteração genética, ou não, ou ainda, na capacidade de identificar pessoas com risco aumentado de desenvolver alguma doença. Por exemplo, é possível identificar mulheres que possuem os genes BRCA1 ou BRCA2 e, por isso, têm um risco muito mais elevado de vir a desenvolver cancro da mama, ainda antes de aparecer a doença, permitindo uma intervenção precoce e que minimize o risco de vir a sofrer de uma doença grave e potencialmente fatal.
Os avanços neste campo da ciência permitiram, ainda, desenvolver mecanismos que permitem alterar os genes de um indivíduo, removendo ou consertando genes defeituosos de um órgão específico, de modo a tratar um problema de saúde concreto. A terapia genética, nome dado a este procedimento, é uma das maiores esperanças da Medicina e deseja-se que seja capaz de tratar muitas patologias que até agora não é possível. Não seria fantástico curar um doente com Alzheimer através da terapia genética? Ou um doente com Esclerose Múltipla? Ou tantos outros com problemas para os quais não existe, ainda, uma resposta capaz de os resolver? Seria, claro que sim! A terapia genética pode ajudar a Medicina a curar tantos problemas de saúde! Desde a diabetes insulinodependente, à doença neurodegenerativa mais rara. Sempre que estiver envolvido um problema genético, a terapia genética poderá vir a ser a solução.
Mas, aquilo que vemos com olhos tão esperançosos, pode abrir caminho para usos indevidos, tal como no exemplo da dinamite. E, em 2018, o mundo foi tomado de assalto com o anúncio da criação, in vitro, de bebés geneticamente modificados, por parte de um cientista chinês. A intenção do cientista até pode ser considerada como boa, pois ele pretendia dotar estes bebés de uma característica genética que os protegerá de vir a ser infetado pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), mas a sua utilização, in vitro, para o desenvolvimento de bebés alterados, levanta sérias dúvidas éticas e morais [4].
Sobre esta terapia, a Igreja Católica, através da Congregação para a Doutrina da Fé, emitiu um documento intitulado “Instrução Dignitas Personae sobre algumas questões de bioética”, onde procura alertar para os riscos associados à tentação de nos querermos igualar a Deus e manipular a vida humana ao nosso bel-prazer [5].
Nesta Instrução, a Igreja afirma, no ponto 26, que “As intervenções nas células somáticas com finalidade estritamente terapêutica são, em linha de princípio, moralmente lícitas. Tais intervenções pretendem restabelecer a normal configuração genética do sujeito ou contrastar os danos derivantes das anomalias genéticas presentes ou de outras patologias relacionadas”. Ou seja, a Igreja Católica vê como positiva a utilização desta técnica para resolver problemas de saúde graves, desde que a sua utilização não cause mais danos que benefícios ao paciente [5].
No entanto, também alerta para os riscos de nos querermos substituir a Deus e utilizarmos esta técnica para outros fins. No mesmo ponto 26, afirma: “Diferente é a avaliação moral da terapia genética germinal. Qualquer modificação genética feita nas células germinais de um sujeito seria transmitida à sua eventual descendência. Porque os riscos ligados a qualquer manipulação genética são significativos e ainda pouco controláveis, no estado atual da investigação não é moralmente admissível agir de modo que os potenciais danos derivantes se propaguem à descendência. Na hipótese da aplicação da terapia genética ao embrião, há ainda a acrescentar que a mesma precisa de ser realizada num contexto técnico de fecundação in vitro, indo, portanto, ao encontro de todas as objeções éticas relativas a tais práticas. Por estas razões, portanto, deve-se afirmar que, no estado atual, a terapia genética germinal, em todas as suas formas, é moralmente ilícita”. E acrescenta, no ponto 27: “Consideração específica merece a hipótese de finalidades aplicativas da engenharia genética diferentes da terapêutica. Alguns imaginaram a possibilidade de utilizar as técnicas de engenharia genética para praticar manipulações com pretensos fins de melhoramento e potenciamento da dotação genética. Nalgumas propostas, manifesta-se uma insatisfação, ou mesmo recusa, do valor do ser humano como criatura e pessoa finita. Para além das dificuldades técnicas de realização, com todos os relativos riscos reais e potenciais, emerge sobretudo o facto que tais manipulações favorecem uma mentalidade eugenética e introduzem um indireto estigma social no confronto dos que não possuem particulares dotes, e enfatizam dotes apreciados em determinadas culturas e sociedades que, por si, não constituem o específico humano. Estaria isso em contraste com a verdade fundamental da igualdade entre todos os seres humanos, que se traduz no princípio de justiça, cuja violação acabaria por atentar à convivência pacífica entre os indivíduos. Além disso, seria para perguntar quem está habilitado a estabelecer quais modificações seriam positivas e quais não, ou quais deveriam ser os limites dos pedidos individuais de pretenso melhoramento, uma vez que não seria materialmente possível responder aos desejos de cada ser humano. Toda a possível resposta a estes interrogativos derivaria, em todo o caso, de critérios arbitrários e opináveis. Tudo isto leva a concluir que uma tal perspetiva de intervenção acabaria, antes ou depois, por danificar o bem comum, favorecendo o prevalecer da vontade de uns sobre a liberdade dos outros. Deve-se, por fim, sublinhar que, na tentativa de criar um novo tipo de homem, entrevê-se uma dimensão ideológica, segundo a qual o homem pretende substituir-se ao Criador”. [5]
Com esta posição, a Igreja Católica dá primazia, mais uma vez, “ao reconhecimento da dignidade e do valor inalienáveis de cada e irrepetível ser humano chamado à existência”, exortando os seus fiéis a empenhar-se “com força na promoção uma nova cultura da vida”, sabendo que, “em cada ser humano, sobretudo nos mais pequenos, se encontra o próprio Cristo” [5].
Bibliografia
[1] Wikipédia, “Wikipédia,” 3 janeiro 2023. [Online]. Available: https://pt.wikipedia.org/wiki/Alfred_Nobel.
[2] Wikipédia, “Prémio Nobel,” 7 outubro 2022. [Online]. Available: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%AAmio_Nobel. [Acedido em 23 janeiro 2023].
[3] Infoescola, “Nobel e a Dinamite,” [Online]. Available: https://www.infoescola.com/curiosidades/nobel-e-a-dinamite/. [Acedido em 23 janeiro 2023].
[4] P. S. Tavares, “Cientista chinês diz ter criado primeiros bebés geneticamente modificados,” 26 novembro 2018. [Online]. Available: https://www.dn.pt/vida-e-futuro/cientista-chines-diz-ter-criado-primeiros-bebes-geneticamente-modificados-10237057.html. [Acedido em 23 janeiro 2023].
[5] Congregação para a Doutrina da Fé, “Instrução DIGNITAS PERSONAE sobre algumas questões de bioética,” 8 setembro 2008. [Online]. Available: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20081208_dignitas-personae_po.html. [Acedido em 23 janeiro 2023].
